Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Decreto nº 6.295, de 11 de dezembro de 2007

Acresce o § 4º ao art. 48, bem como altera os arts. 127, 130 e 131 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Licenciamento ambiental no Estado do Pará

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Habeas corpus liberatório. Violação de direito autoral. Prisão em flagrante. Homologação. Inexistência de ameaça à ordem econômica.

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Projeto pode deixar réu portar arma

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Contratação sem concurso público. Pagamento do FGTS.

Contratação sem concurso público.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista